COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos get more info e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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