COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, mutirão carcerário nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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